Em uma sessão marcada por intensos debates e embates ideológicos, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), uma emenda que prevê a castração química para indivíduos condenados por crimes de pedofilia. A medida, incluída em um projeto de lei (PL 3976/20) que cria um cadastro público nacional de pedófilos, acendeu a polêmica entre parlamentares e dividiu opiniões.
Cadastro nacional de pedófilos: um passo para a proteção?
O projeto de lei, de autoria do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), visa fortalecer os mecanismos de controle e prevenção de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O cadastro, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunirá informações detalhadas sobre condenados, incluindo fotografias, tornando-as acessíveis ao público na internet.
A proposta, que segue agora para análise do Senado Federal, busca oferecer maior transparência e facilitar a identificação de potenciais agressores, contribuindo para a proteção de menores.
Vale ressaltar que esta não é a primeira iniciativa nesse sentido. Em novembro, o presidente Lula sancionou a Lei 15.035/2024, que já prevê a criação de um cadastro similar com base em dados do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.
Castração química: punição justa ou medida ineficaz?
A emenda que prevê a castração química, apresentada pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP), gerou o ponto mais controverso da discussão. A medida consiste na administração de medicamentos que inibem a libido, buscando reduzir a compulsão sexual dos condenados.
Defensores da castração química argumentam que a medida é uma punição justa para crimes hediondos e uma forma de proteger crianças e adolescentes, apontando para sua adoção em países como Estados Unidos, Rússia e Polônia.
Por outro lado, opositores da emenda criticam sua eficácia, alegando que a castração química não aborda as raízes psicológicas da pedofilia e pode levar à violência por outros meios.
Deputadas como Talíria Petrone (Psol-RJ) e Adriana Accorsi (PT-GO) se posicionaram contra a medida, argumentando que o foco deve ser na prevenção, com investimentos em educação sexual nas escolas e campanhas de conscientização.
Divergências e embates marcam a votação
A aprovação da emenda da castração química ocorreu em um contexto de divergências e embates entre os parlamentares. Apesar da relatora do projeto, Delegada Katarina (PSD-SE), ter se posicionado inicialmente contra a emenda, um destaque apresentado pelo PL forçou a votação da medida, gerando críticas de deputadas que alegaram desrespeito ao acordo prévio entre os líderes partidários.
A votação, concluída com 267 votos a favor, 85 contra e 14 abstenções, reflete a polarização em torno do tema e a busca por soluções para o grave problema da pedofilia no Brasil.
O que o futuro reserva?
Com a aprovação na Câmara, o projeto de lei segue para o Senado, onde poderá sofrer alterações. O debate em torno da castração química certamente continuará, colocando em evidência a necessidade de políticas públicas eficazes para a proteção de crianças e adolescentes e a responsabilização de agressores.
Fontes: Agência Brasil; Câmara dos Deputados; CNN Brasil
