Uma boa notícia para o bolso dos brasileiros: mais de 3 mil medicamentos terão seus preços reduzidos a partir de outubro. A redução, que pode chegar a até 3,45% nos preços de fábrica e 2,59% nos valores cobrados ao consumidor, é resultado de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essa medida visa adequar o setor farmacêutico às recentes mudanças tributárias, especificamente à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do PIS/Pasep e da COFINS.
Quais medicamentos serão impactados?
A lista de remédios com preços reduzidos abrange uma ampla gama de categorias, incluindo:
- Medicamentos novos: novas formulações e tratamentos que chegam ao mercado.
- Genéricos: eles possuem a mesma substância ativa que os medicamentos de referência, mas com preços mais acessíveis.
- Similares: tem a mesma substância ativa e forma farmacêutica que os medicamentos de referência, mas com diferentes nomes comerciais.
- Biológicos: produzidos a partir de organismos vivos, utilizados em tratamentos complexos.
- Fitoterápicos: medicamentos à base de plantas medicinais.
- Produtos de terapia avançada: terapias inovadoras que utilizam células, genes ou tecidos para tratar doenças.
A resolução da Anvisa impacta os preços de 3.181 medicamentos da lista da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), o que corresponde a 36% do total de produtos. Entre os medicamentos que terão seus preços reduzidos, estão aqueles utilizados no tratamento de doenças crônicas como hipertensão e diabetes.
Como a desoneração do ICMS influencia o preço dos medicamentos?
A decisão do STF sobre a desoneração do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da COFINS teve um impacto direto na composição dos preços de fábrica (PF) e dos preços máximos ao consumidor (PMC) dos medicamentos. Com a exclusão do ICMS da base de cálculo desses tributos federais, o valor final dos impostos incidentes sobre os medicamentos diminuiu, resultando em preços mais baixos para o consumidor final.
Quando os novos preços entrarão em vigor?
A nova resolução da Anvisa entrou em vigor no início de setembro. Os preços dos medicamentos serão atualizados na próxima lista da CMED, que será divulgada ainda em outubro. É importante destacar que a redução de preços se aplica aos medicamentos com preços regulados pela CMED, que representam uma parcela significativa do mercado farmacêutico brasileiro.
Benefícios para a população e o sistema de saúde
A redução dos preços dos medicamentos traz diversos benefícios para a população e para o sistema de saúde:
- Maior acesso a medicamentos: com preços mais baixos, os medicamentos se tornam mais acessíveis para a população, especialmente para aqueles que dependem de tratamentos contínuos.
- Redução dos gastos com saúde: a diminuição dos preços dos medicamentos contribui para a redução dos gastos do governo com a saúde pública, liberando recursos para outras áreas prioritárias.
- Melhora da adesão aos tratamentos: com medicamentos mais baratos, os pacientes tendem a seguir os tratamentos prescritos pelos médicos de forma mais regular, o que contribui para a melhora da saúde da população.
A redução dos preços de mais de 3 mil medicamentos é uma notícia positiva que impacta diretamente a vida de milhões de brasileiros. Essa medida, resultado de uma decisão judicial e da atuação da Anvisa, representa um passo importante para garantir o acesso a medicamentos essenciais para a saúde da população. Espera-se que a redução dos preços traga benefícios significativos para o sistema de saúde e para o bem-estar da sociedade como um todo.
Fontes: Band Notícias; Exame
